ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2851
Data: 17/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 481/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor TIAGO DE CARVALHO SANTANA, matrícula: 60.005.026-7, Supervisor - Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 12/01/2022 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 248-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 129-2022-15C, firmado em 10/05/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.357.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.531.000,00. DATA DA ASSINATURA:02/05/2024. ADITIVO Nº 258-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VANESSA ALVES DE JESUS. Aditar o Contrato nº 57-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal do contrato de R$ 3.600,00 e valor anual de R$ 43.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA:06/05/2024. ADITIVO Nº 272-2024-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar o Contrato nº 76-2023-14C, firmado em 02/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$80.997,30 e anual de R$ 971.967,60, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.943.935,20. DATA DA ASSINATURA:10/05/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 259-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação de preços, correspondente ao percentual de aproximadamente 9%, o valor de R$ 461.372,66, por motivo de homologação de nova convenção coletiva de trabalho CCT 2023/2023 SEAC e SINDLIMP, referente ao período de 01 de março a 31 de dezembro de 2023, passando o custo mensal estimado atualizado do contrato para R$ 1.141.631,69, o valor anual estimado atualizado do contrato para R$ 13.699.580,28, e o valor global acumulado do contrato para R$ 24.099.903,86. DATA DA ASSINATURA:06/05/2024. ADITIVO Nº 262-2024-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 530-2020-20C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.534,36, sendo R$ 5.101,39, para o veículo Toro lote III e R$ 2.432,97, para o veículo Saveiro lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82% referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 4.157,52, passando o valor atualizado do contrato para R$ 90.412,32. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.039,38, referente ao período de novembro/2023 à janeiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 315.946,50. DATA DA ASSINATURA:23/02/2024.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-2024 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 18/04/2024, ONDE SE LÊ: Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. LEIA-SE: Cristiane de Souza Campos - Secretária Municipal de Saúde. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 15/05/2024. Cristiane de Souza Campos - Secretária Municipal de Saúde.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 336 A 344/2024 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 344/2024: Nº 344/2024 - considerando o que consta do Protocolo de Servidor nº 2217/2023, RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA ADORNO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula nº 01.077.337-0, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2012/2017 com efeitos a partir da data de sua publicação. II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 344/2024 - considerando o que consta do Protocolo de Servidor nº 2217/2023, RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA ADORNO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula nº 01.077.337-0, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 334/2024 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora RITA DE CASSIA DA PAIXAO MOTA, Professora, Matrícula nº 01.075.647-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais.
 
PORTARIA Nº 345/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora BALBINA SANTOS DE OLIVEIRA PINA, Professora, Matrícula nº 60.002.878-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Maio de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00033/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00034/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO