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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2849
Data: 15/05/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 468/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar NATAN DOS SANTOS AMORIM, do cargo de Supervisor da Gestão Governamental, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| PORTARIA Nº 329/2024 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostos acúmulos de cargos públicos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia Notificação nº. 333/2023 referente aos servidores inativos do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa COMERCIO BAHIA DE ASFALTOS LTDA,
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| PORTARIA Nº 58, DE 07 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, a empresa CTY NORTE SPE LTDA
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| PORTARIA Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO VIA PARQUE LTDA
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| PORTARIA Nº 10 DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA, para a empresa RESIDENCIAL VILLA DAS PEDRAS SPE LTDA
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| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004-021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Fomento da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240005 - 021567, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 14 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2024, do Município de Feira de Santana, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, o valor de R$39.250,00 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$38.461,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) oriundos de recursos federais e R$ 788,46 (setecentos e oitenta e oito reias e quarenta e seis centavos) de recursos à título de contrapartida.
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Maio de 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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