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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2843
Data: 07/05/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2024 - Republicado por incorreção do número |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se Lê: Decreto Individual Nº 488/2024
Leia-se: Decreto Individual Nº 448/2024
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SILVANA LIMA DE OLIVEIRA, matricula nº 01069580-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora WILIENE ANDRADE GOES, matricula nº 01072015-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 13.260, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.351, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Loteamento Vila Maria Angélica, no bairro Gabriela
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| DECRETO Nº 13.352, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As Vias Públicas em aberturas, conhecidas como Rua Projetada 3 pertencente ao Loteamento Veredas e Rua Projetada 04 pertencente ao Loteamento Vivari no bairro Registro, neste Município, serão denominadas de:
I – AVENIDA AZALEIA
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| DECRETO Nº 13.353, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 10, pertencente ao Loteamento Veredas, no bairro Registro neste Município, passará a denominar-se:
I – RUA GILTON ARAGÃO
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| DECRETO Nº 13.354, DE 06 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 1, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se:
I – RUA EVANDRO BAHIA MONTEIRO
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| DECRETO Nº 13.355, DE 06 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 2, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se:
I – RUA RONALD AMORIM
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| DECRETO Nº 13.356, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 4, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se:
I – RUA JOSÉ MOREIRA ICÓ
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| DECRETO Nº 13.357, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 5, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se:
I – RUA GILBERTO GRAMACHO
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