ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 18 de abril de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2832
Data: 24/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 402/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLOS JOSÉ DOS SANTOS MACEDO, para o cargo de Superintendente Municipal de Esportes, vinculado ao Gabinete do Prefeito, símbolo NE-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 403/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LUCRECIA BORGES SANTOS, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 404/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCRECIA BORGES SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 405/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear OSVALDO SILVA DO ROSARIO NETO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 406/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora JULIANE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula: 60.007.339-8, Professora, admitida em 13/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 407/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa da contratada, o contrato de SILVANA DE JESUS FARIAS, matrícula: 60.007.521-7, contratada em 12/04/2024 para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 408/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear IVANETE RIOS DE MENEZES OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 409/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor VALDIR CHAGAS ARAUJO, matrícula: 01.073.128-1, Professor, admitido em 14/04/2004, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 401/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CARLOS JOSÉ DOS SANTOS MACEDO, do cargo de Chefe da Divisão de Festejos Populares, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 400/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, a candidata abaixo, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR-PEDAGOGIA - GILCIONETE XAVIER OLIVEIRA