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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2830
Data: 23/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 248/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora SARA BETÂNIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 01.081.090-8, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar a Pós Graduação (Doutorado) em Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), até a data final de conclusão do curso de pós-graduação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), prevista para Março/2025.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 019/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 008/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA |
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| PORTARIA Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA, a empresa JOSEVAN ASSUNÇÃO VASCONCELOS, nome fantasia MOVEIS VASCONCELOS
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| PORTARIA Nº 043, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ARMAZÉM MATEUS S.A., Nome Fantasia: ARMAZÉM MATEUS
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| PORTARIA Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CLARO S.A
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| PORTARIA Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa L Auto Cargo Transporte Rodoviário S/A
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