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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2813
Data: 11/04/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 355/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar o Decreto Individual nº 296/2024, publicado equivocadamente no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano X, Edição nº 2802, de 03 de abril de 2024, referente à servidora THAIS GUEDES BISPO, Professora, Matrícula nº 60.003.115-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 356/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JONAS REIS GOMES, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 357/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear NAILTON DOS SANTOS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 13.312, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 146-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 338-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 148-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 324-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 152-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RSM LILU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 327-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 155-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODSON ANDRÉ TARTARI. Aditar o Contrato nº 320-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 171-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INOVARE ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 310-2023-11C, firmado em 28/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 14.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
ADITIVO Nº 172-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 172-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 174-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 342-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.100,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 18.300,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 91.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 175-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 372-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 46.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 140.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 702.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024.
ADITIVO Nº 177-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA. Aditar o Contrato nº 370-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
ADITIVO Nº 180-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BRUNA VAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 141-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 182-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLOGIA E TOCOLOGICA LTDA. Aditar o Contrato nº 379-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| ERRATA – LICITAÇÃO Nº 114-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110-2023-CP.- |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação de dia 19/03/2024. Onde se lê: LICITAÇÃO Nº 114-2024-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110-2024-CP. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 114-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110-2023-CP. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 10/04/2024. – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-2024-10I - Processo Administrativo Nº 117-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-2024-10I - Processo Administrativo Nº 117-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: UMA APRESENTAÇÃO ITINERANTE COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA. NO EVENTO ESQUENTA MICARETA DE HUMILDES 2024. NO DIA 14/04/2024 EM HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA - BA SHOW COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-2024-10I – CONTRATO N° 84-2024-10C - Processo Administrativo Nº 117-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: UMA APRESENTAÇÃO ITINERANTE COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA. NO EVENTO ESQUENTA MICARETA DE HUMILDES 2024. NO DIA 14/04/2024 EM HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA SHOW COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2024, Feira de Santana, 10/04/2024
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08/2024 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 128-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 129-2023-11L
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