ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 21 de março de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2809
Data: 09/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 326/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Cumprir determinação judicial n. 8027276-03.2023.8.05.0080, concedendo Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ELENI ANDRADE DA SILVA, matricula nº 01008397-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 327/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido a servidora CINTIA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula: 60.005.757-6, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 10/06/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 328/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, JAMILLE ELZA ALVES SILVA, matrícula: 60.005.238-2, Agente de Combate as Endemias, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 04/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 329 A 332/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - PORTUGUÊS - ANDREIA DOS SANTOS ALVES PROFESSOR - CIÊNCIAS - DAIANE MOURA DE SANTANA PROFESSOR - ARTE - ERINALDO SUZART FERREIRA; LÍVIA CASTRO DE LACERDA
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 333 A 351/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - PEDAGOGIA:SILENE SILVA JESUS; BRUNA DOS SANTOS SILVA; LIDIANE BATISTA LOPES CONCEIÇÃO; LIDIANE DA PAIXÃO; MARIZANE FIGUEREDO VIEIRA; JOYSSY TAVARES PAULINO SILVA; RENATA LEE MEDEIROS RAMOS; ANGELA FERREIRA PIRES; DANYELLE MOURA DOS SANTOS; VANESSA CARNEIRO DE CERQUEIRA; FERNANDA BEATRIZ DE ALMEIDA SOARES; JOSIANE SANTIAGO DOS SANTOS ANDRADE; EDUARDO JOSE COSTA OLIVEIRA; THAINÁ SANTOS MOREIRA ARIADNE MAIA DO MONTE; CLEIA ALMEIDA SANTOS; MILEIDE SILVA RIBEIRO SANTOS PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA: VICTÓRIA DA SILVA SANTANA ARAUJO; ANDERSON BRANDÃO LEITE
 
DECRETO Nº 13.310, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.600.000,00
 
DECRETO Nº 13.311, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 266.288,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para compor o quadro das diversas Secretarias no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022 realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação:
 
AVISO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 11/04/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617 0683/0682. Feira de Santana, 08/04/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.