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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2796
Data: 28/03/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 265/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, VERONICA KELLY DOS SANTOS SILVA NOVAES, matrícula: 60.006.667-0, admitida em 07/07/2023, cargo CUIDADOR, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 266 A Nº 270/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - PORTUGUÊS - LUCIANO FERREIRA DE SOUZA
PROFESSOR - CIÊNCIAS - CARINA SOUSA GUEDES
PROFESSOR - HISTÓRIA - LEANDRO SILVA SANTOS; PEDRO ALBERTO CRUZ DE SOUZA GOMES
PROFESSOR – GEOGRAFIA - ALINE SOUZA ALMEIDA
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| DECRETO Nº 13.289, DE 27 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais, no período da Micareta 2024. |
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| DECRETO Nº 13.256, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 12.725, de 5 de outubro de 2022, para dispor sobre a reformulação dos cargos e das vagas para o Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 13.288, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. - MICARETA - 2024
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| DECRETO Nº 13.291, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 16.901.200,00
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| DECRETO Nº 13.292, DE 27 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 2.370.000,00 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 113-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
ADITIVO Nº 120-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JAIR SILVA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 95-2022-12C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.075,12, e anual de R$ 36.901,44, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 109.802,88. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
ADITIVO Nº 131-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de marcas dos itens 01 ao 34 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
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| ADITIVO Nº 62-2024-15AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 62-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, do IPCA acumulado do período de junho/2022 à maio/2023, sobre a parcela de insumos, sendo a diferença retroativa ao período de junho a dezembro de 2023, no valor de R$ 1.940.275,69, e a diferença do reajuste referente ao mês de janeiro/2024, no valor de R$ 70.391,73, que totaliza um reajuste de R$ 2.010.667,42. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.928.780,00, a partir de fevereiro/2024 até o final da atual prorrogação, o valor do aditivo será de R$ 3.939.447,42. O valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 6.453.364,80, o valor anual do contrato será de R$ 77.440.377,60, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 193.600.944,00, e valor acumulado atualizado do contrato para R$ 373.630.984,48. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA,PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 5-2024-PE PROCESSO LICITATÓRIO N° 4-2024-05L
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