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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2791
Data: 23/03/2024 |
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| DECRETO Nº 13.284, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2024, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.285, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 47.762,00
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| DECRETO Nº 13.286, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 11.000,00
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| DECRETO Nº 13.287, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado, e dá outras providências.
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| ERRATA - RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 13-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 20/03/2024. Onde se lê: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, LOTES II E VI - NCT= 1,0; Leia-se: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, LOTES II E VI - NCT= 4,5. Onde se lê: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 1,0; Leia-se: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 4,5; Onde se lê: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 1,0; Leia-se: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 4,5. Feira de Santana, 22/03/2024. Juciara Moura Barreto – Presidente da CECP.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO nº020-2024-11L – TOMADA DE PREÇO N° 021-2024-TP, publicada em 21/03/2024. Feira de Santana, 22/03/2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES- PRESIDENTE DA CPL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-10I - Processo Administrativo Nº 82-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SANDRO NAZIREU DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-10I – CONTRATO N° 66-2024-10C - Processo Administrativo Nº 82-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SANDRO NAZIREU DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/03/2024, Feira de Santana, 22/03/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2024-10I - Processo Administrativo Nº81-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CANTORA ISADORA POMPEO DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JEUS 2024 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2024-10I – CONTRATO N° 67-2024-10C - Processo Administrativo Nº 81-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CANTORA ISADORA POMPEO DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JEUS 2024 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/03/2024, Feira de Santana, 22/03/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-10I - Processo Administrativo Nº 83-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA SOM & LOUVOR DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-10I – CONTRATO N° 68-2024-10C - Processo Administrativo Nº 83-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA SOM & LOUVOR DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/03/2024, Feira de Santana, 22/03/2024.
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