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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2790
Data: 22/03/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 251/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JANDAI DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO Nº 13.283, DE 21 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a aprovação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, e dá outras providências”.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO SELETIVO 002/2021 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 022/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Grupo B (químicos e medicamentos), visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (Hospital da Mulher- CMDI-CMPC)”.
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| RESULTADO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS PARA RECICLAGEM – 2024
INSTITUIÇÃO HABILITADA: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA – EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. |
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| AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA PRESIDENTE, DIANTE DA INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SEM MOTIVO JUSTIFICADO, DE TODA A INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-FHFS-2024 E PARECER JURÍDICO Nº 030/FHFS/2024, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO FHFS Nº 063-2024-1123, CELEBRADO COM A EMPRESA TD RADIOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.832.891/0001-10, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO APLICAR A PENALIDADE PREVISTA NO ITEM 11.11 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUAL SEJA, SUSPENSÃO DA EMPRESA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES JUNTO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, ASSEGURADO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O DIREITO RECURSAL NOS TERMOS DO ART. 202, I C/C ART. 166 DA LEI ESTADUAL Nº 9.433/05, APLICADA AO MUNICÍPIO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.593/05. ADEMAIS O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE NA SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
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