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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2789
Data: 21/03/2024 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 245 A Nº 249/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - CIÊNCIAS - WALLACE SILVA DOS SANTOS
PROFESSOR - ARTE - MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS
PROFESSOR - GEOGRAFIA - ANA MARCIA DE ALMEIDA PITIA; MARCELO CLEY LEAL BARBOSA; MAGDA SHYRLEY SILVA ROCHA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 250/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 191, de 08 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2776, de 09 de março de 2024.
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| DECRETO Nº 13.282, DE 20 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica estabelecida a atualização do Estado de Emergência em saúde pública de doenças infecciosas por Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) no Município de Feira de Santana.
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| ADITIVO Nº 83-2024-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00, será prorrogado por até 10 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. |
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| AVISO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de ASO referente aos exames médicos ocupacionais pertinentes (admissional, demissional, periódico, mudança de função e retorno ao trabalho, entre outros), conforme normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. As empresas interessadas deverão enviar a Proposta de Preço através do e-mail: cotacoesdispensa.dlc@pmfs.ba.gov.br, respeitando o prazo estabelecido. Instrumento de Contratação Direta disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Juntamente com a Proposta de Preço solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os documentos constantes do item 8 - Requisitos de Contratação, presente no Instrumento de Contratação Direta. Feira de Santana, 20 de março de 2024.
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| COMUNICADO – 4º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 4º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa VIEGAS, BORCATH E GUIMARÃES MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana ,20 de março de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - RDC PRESENCIAL N°18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 19/03/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
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| LICITAÇÃO Nº 020-2024-11L – TOMADA DE PREÇO Nº 021-2024-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 020-2024-11L – TOMADA DE PREÇO Nº 021-2024-TP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do bairro CASEB I. Referente a Emenda Parlamentar de N° 91910006/2022, Proposta de N° 0857659000012203 e Portaria 4482. Tipo: Menor Preço. Data: 09/04/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683 e 3617-0682. Feira de Santana, 18/03/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Conforme PARECER Nº 135-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa CLAP CONSTRUTORA LTDA.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 12 de março de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme PARECER Nº 136-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa EG CONSTRUÇÕES LTDA.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 12 de março de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal. |
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