ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2783
Data: 15/03/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 228/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a servidora LAYANE APOLONIA DA SILVA, matrícula: 60.006.349-6, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/04/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 229/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, RAFAELA COUTINHO ARAUJO, matrícula: 60.004.000-4, admitida em 01/04/2020, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 230/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a pedido, o contrato de NAIARA SOARES DE BRITO , matrícula: 60.006.931-1, contratada em 14/09/2023 para exercer a função de Analista Jurídico, através do Processo Seletivo - SEDESO Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 231/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, FRANKLIN SOBRINHO DE FREITAS, matrícula: 60.003.739-4, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 232/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a servidora FABIOLA FREIRE DOS SANTOS, matrícula: 60.005.314-2, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 29/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 233/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, THYAGO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, matrícula: 60.002.701-4, Professor, admitido em 21/02/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 234/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a servidora TATIANE REIS DA SILVA, matrícula: 60.005.684-5, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 03/06/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 235/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, matrícula: 60.005.356-8, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 05/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 236/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a servidora DIRLANE BISPO DE CERQUEIRA, matrícula: 60.005.873-8, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 13/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.276, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO BOSQUE DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.