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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2772
Data: 06/03/2024 |
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| DECRETO Nº 13.260, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins e dá outras providências.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-02D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-02D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DO DEPARTAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Contratada: ZEU MOVEIS E ESCRITORIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 21.296,00 (vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/02/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-02D – CONTRATO N° 51-2024-02C - Processo Administrativo Nº 22-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DO DEPARTAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO . Contratada: ZEU MOVEIS E ESCRITORIO LTDA. Valor Global: R$ 21.296,00 (vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais). Assinatura do Contrato: 27/02/2024. Feira de Santana, 27/02/2024.
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| EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 1-2024-02C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 1-2024-02C CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: UNICRED EVOLUÇÃO OBJETO: Autorizar e regular a concessão pelo UNICRED EVOLUÇÃO de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados “SERVIDORES”), em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei, assim como as demais condições comerciais e operacionais constantes de cada operação e de seus respectivos instrumentos. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2024. Feira de Santana, 07/02/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 117-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 114-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversos logradouros do Município. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: PCOELHO ENGENHARIA LTDA. Conforme PARECER Nº 70-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa PCOELHO ENGENHARIA LTDA.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 23 de fevereiro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 32-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Aditar o Contrato nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato com o valor mensal atualizado de R$1.034.046,29 e valor anual atualizado de R$ 12.408.555,48, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 23.638.531,20. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ADITIVO Nº 65-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Aditar o Contrato nº 271-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 399.556,68. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.
ADITIVO Nº 67-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA. Aditar o Contrato nº 48-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00, e anual de R$ 43.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.
ADITIVO Nº 68-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES JUNIOR. Aditar o Contrato nº 50-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00, e anual de R$ 43.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.
ADITIVO Nº 69-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: IURY RABBIB OITICICA DOURADO. Aditar o Contrato nº 52-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00, e anual de R$ 43.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.
ADITIVO Nº 75-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROSEMARY SARMENTO OITICICA DOURADO. Aditar o Contrato nº 55-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00, e anual de R$ 43.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
ADITIVO Nº 82-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: WANDERLEY DE CARVALHO SILVA. Aditar o Contrato nº 49-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00, e anual de R$ 43.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
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| ADITIVO Nº 76-2024-02AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 76-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 8,92%, o valor de R$ 70.139,47, passando o valor atualizado do contrato para R$ 778.773,42. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.
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| PORTARIA Nº 092/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, dispensar a Profª MELLINA SOUZA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 010835049, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Professor Antônio Alves Lopes, Símbolo FGE- 05.
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| PORTARIA Nº 004/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da PORTARIA Nº 01/2024.
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Março de 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade às emissões das Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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