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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2771
Data: 05/03/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 141/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, IGOR DE SOUZA GONÇALVES, matrícula: 60.005.237-0, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 26/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 142/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, JAMILE DE JESUS ANUNCIACÃO, matrícula: 60.005.016-4, Visitador - Educador Social - Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 12/01/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 143/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, SHIRLEY NUNES SILVA DE ARAUJO, matrícula: 60.006.688-8, admitida em 07/07/2023, cargo PSICOLOGO, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 144/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, da servidora, EVANILDES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula: 60.005.131-4, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 145/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, JOSEMIR ESQUIVEL PEREIRA SANTOS, matrícula: 60.006.615-1, Guarda Municipal, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 12-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO 13-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda para captação de patrocínio destinado ao custeio parcial da micareta 2024, que acontecerá de 18 a 21 de abril de 2024, promovida pelo Município de Feira de Santana - Bahia. Tipo: Menor preço, considerando a menor taxa de comissão. Fica REMARCADA para a Data: 18/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 04/03/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 089 A Nº 091/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido a Profª SHIRLEY PAIM ALMEIDA, matrícula 60003033-4, da função de Vice-Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO, símbolo FGE -05.
Designar a Profª RENATA SILVA BISPO, matrícula 60003310-4, da função de Vice-Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO, símbolo FGE -05.
Dispensar a pedido a Profª CLÉCIA ANDREA QUEIROZ RIBEIRO, matrícula 01075595-2, da função de Vice-Diretora da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ANTUNES DOS SANTOS, símbolo FGE -06.
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| PORTARIA Nº 53, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Divulgar o resultado final da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023, após o prazo de recurso, e convocar os habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme lista abaixo:
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| EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
CONVENIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O GRUPO FRATERNAL ESPÍRITA MÃOS UNIDAS
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| EXTRATO DE ADITIVO Republicação |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Aditivo de Oficio nº onde se lê 3/2023/1234AS leia-se 3/2024/1234AS Instituição Lar do Irmão Velho Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 35/2023/1234S com o encerramento previsto para 30/01/2024, concedemos aditivo de “Oficio” prorrogando-o para 30/03/2024.
Aditivo de Prazo nº onde se lê 13/2023/122AS leia-se 13/2024/1224AS onde se lê Instituição Lar do Irmão Velho leia-se Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Cidade de Refúgio Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 41/2023/1224S com o encerramento previsto para 28/02/2024, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/03/2024.
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