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Secretarias |
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| Ano X - Edição EXTRA Nº 2770
Data: 04/03/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 108/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à RAIMUNDO FERREIRA DO SANTOS, na qualidade de companheiro, de forma vitalícia, juntamente com o filho menor Renan Victor de Jesus Santos, de forma temporária, até completar 18 (dezoito) anos de idade, em face ao falecimento da ex-servidora Maria José Barbosa de Jesus, em 12/04/2023, matrícula nº 08000332-9, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 109/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à RITA ALVES OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor João Pereira de Oliveira, em 15/07/2023, matrícula nº 04060620-8, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 110/2024 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à ROSIMEIRE FERREIRA CORDEIRO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Antonio Pereira, em 27/07/2023, matrícula nº 60000308-2, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 111/2024 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à JARLON DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de companheiro, de forma temporária, em face ao falecimento da ex-servidora Leda Suzarte da Cruz, em 20/06/2022, matrícula nº 08000248-0, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 112/2024 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Aurenita da Silva Santos, em 21/07/2023, matrícula nº 60001331-2, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativa.
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| DECRETO Nº 13.260, DE 04 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Escola Municipal Evaldo Gomes Martins e dá outras providências
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| TERMO DE ANULAÇÃO - DISPENSA Nº 581-2023-10D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PROVISÓRIA DE NATAL E FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL ENCANTADO 2023), ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°581-2023-10D. Com base no Parecer nº 084-PGM-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela ANULAÇÂO do processo de contratação por dispensa emergencial indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures, devendo-se, em atenção ao princípio do contraditório e de ampla defesa, conceder prazo para que a empresa beneficiada, em tendo interesse, apresente Defesa Escrita Recurso, sobre a intenção de nulidadde do processo” RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO -Prefeito Municipal
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| PORTARIA INDIVIDUAL Nº 088/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora SONEIDE CRISTINA OLIVEIRA RIOS TEIXEIRA, Assistente Social, Matrícula nº 01.076.670-5, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2009/2014 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| EDITAL INFORMATIVO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a lista das Entidades Credenciadas e Rede Própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social responsável pela distribuição do leite às famílias no município de Feira de Santana.
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| EDITAL INFORMATIVO Nº 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a lista dos inscritos para o Programa Aluguel Social elegível, conforme base de dados existentes nesta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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