ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2769
Data: 02/03/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 132/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, do servidor, RICARDO VAZ SAMPAIO, matrícula: 60.005.444-5, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 11/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 133/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, ANA EMILIA SANTANA CORDEIRO, matrícula: 60.003.883-1, admitida em 01/04/2020, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Psicologia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 134/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, VALDELICE ALVES FERNANDES PEREIRA, matrícula: 60.004.785-6, admitida em 01/09/2021, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 130/2024 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PAULO CEZAR DE ALMEIDA, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 135/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, do cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 136/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar SONEIDE CRISTINA OLIVEIRA RIOS TEIXEIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Nutricional e Cidadania, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 137/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SONEIDE CRISTINA OLIVEIRA RIOS TEIXEIRA, para o cargo de Ouvidor, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 138/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, para o cargo de Diretor do Departamento de Segurança Alimentar, Nutricional e Cidadania, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 139/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual nº 121/2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição nº 2768, de 01 de março de 2024.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 140/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, DEBORA REIS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula: 60.005.500-9, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 17/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.