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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2768
Data: 01/03/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 108/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à RAIMUNDO FERREIRA DO SANTOS, na qualidade de companheiro, de forma vitalícia, juntamente com o filho menor Renan Victor de Jesus Santos, de forma temporária, até completar 18 (dezoito) anos de idade, em face ao falecimento da ex-servidora Maria José Barbosa de Jesus, em 12/04/2023, matrícula nº 08000332-9, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 109/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à RITA ALVES OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor João Pereira de Oliveira, em 15/07/2023, matrícula nº 04060620-8, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 110/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à ROSIMEIRE FERREIRA CORDEIRO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Antonio Pereira, em 27/07/2023, matrícula nº 60000308-2, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 111/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à JARLON DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de companheiro, de forma temporária, em face ao falecimento da ex-servidora Leda Suzarte da Cruz, em 20/06/2022, matrícula nº 08000248-0, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 112/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Aurenita da Silva Santos, em 21/07/2023, matrícula nº 60001331-2, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 113/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, DEBORA DA SILVA SANTANA MOREIRA, matrícula: 60.005.313-0, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 09/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 114/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, OSCAR ROMERO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula: 60.006.039-1, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 21/10/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 115/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, CAMILA PINHEIRO SUZARTE, matrícula: 60.005.740-9, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 10/06/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 116/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, PAULA TANIRA NECO DE SANTANA, matrícula: 60.005.525-5, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 30/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 117/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, LARISSA COSTA RIBEIRO, matrícula: 60.005.252-6, Professora, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 29/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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