ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2765
Data: 28/02/2024
ADITIVO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 2-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº1-2022-1926C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 4.219,86, correspondente ao percentual de aproximadamente de 4,6211%, com base no índice oficial do IPCA, correspondente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023, referente a 12 meses mais a parcela relativa ao balanço anual, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 95.536,09, e valor global acumulado do contrato para R$ 273.174,92. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
 
AVISO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Aquisição de 02 (dois) kits de roletes para scanners pertencentes à Secretaria Municipal de Administração de Feira de Santana. As empresas interessadas deverão enviar a Proposta de Preço através do e-mail: cotacoesdispensa.dlc@pmfs.ba.gov.br, respeitando o prazo estabelecido. Instrumento de Contratação Direta disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Juntamente com a Proposta de Preço solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os documentos constantes do item 7 - Requisitos de Contratação, presente no Instrumento de Contratação Direta. Feira de Santana, 27 de fevereiro de 2024.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 120-2023-10L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 120-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº117-2023-PE- Avisamos que na publicação do dia 23/02/2024. Onde se lê: CONTRATO: 48-2024-16C Leia-se: CONTRATO: 48-2024-10C. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/02/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 97-2023-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2023PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDOR: MEL DISTRIBUIDORA LTDA VALOR: R$ 108.979,20. HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024.Feira de Santana, 27/02/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 97-2023-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2023PE CONTRATO: 47-2024-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MEL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2024. VALOR: R$ 108.979, 20. Feira de Santana, 27/02/2024. - Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
PORTARIA Nº 070/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostos acúmulos de cargos públicos por servidores municipais.
 
PORTARIA Nº 071/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, da servidora LUIZA SELIS SANTOS SANTANA, Professora, Matrícula nº 01.072.614-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Aquisição de peças para a manutenção corretiva e preventiva, com material incluso em equipamentos de refrigeração, utilizados nas dependências do Hospital Inácia Pinto dos Santos”.
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Art. 1º - Aprovar os nomes dos Conselheiros Jailton de Carvalho Ribeiro para Presidente do Conselho e Adriana Lima Nascimento de Jesus para Vice-Presidente do Conselho, conforme Ata de reunião do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.
 
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