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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2764
Data: 27/02/2024 |
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| DECRETO Nº 13.247, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, para o biênio 2023 a 2025.
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| DECRETO Nº 13.257, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Municipal nº 12.331, de 16 de setembro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 05-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2023-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
ADITIVO Nº 63-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-11C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
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| TERMO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 21-2023-CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde ao SUS – Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI). ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 763-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela ANULAÇÃO do Credenciamento n° 21-2023-CD, indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas.” RATIFICO o referido parecer e ANULO a Licitação supramencionada. Feira de Santana, 24 de fevereiro de 2024. Cristiane de Souza Campos. Gestora do Fundo Municipal da Saúde.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2024 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EXTRATO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO - Instituição Lar do irmão Velho
EXTRATO DE ADITIVO - REPUBLICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER - ASTECRE
EXTRATO DE PARCERIA - OBRA DO CENACULO DA CARIDADE A SERVIÇO DOS POBRES
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