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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2763
Data: 24/02/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 106/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, EDUARDO DE FREITAS LEITE, do cargo de Chefe da Divisão Médica, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 107/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JULIANA BEZERRA NUNES, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 104/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, JEAN FELIPE ADORNO DE SOUZA, matrícula: 60.005.206-9, admitido em 04/05/2022, cargo Agente de Combate as Endemias, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 105/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o servidor EDUARDO NUNES DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.211-2, admitido em 04/05/2022 para o cargo AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 13.256, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 12.725, de 5 de outubro de 2022, para dispor sobre a reformulação dos cargos e das vagas para o Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 13.252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CONCURSO PROFESSOR - EDITAL 001/2018 - FINAL DE LISTA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Tornar público a relação abaixo especificada dos candidatos que solicitaram Final de Lista referente aos Editais de Convocações nº 001/2019 a 041/2024, cujos cargos não possuem mais cadastro de reserva.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 05-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
ADITIVO Nº 58-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar o Contrato nº 62-2022-11C, firmado em 11/02/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 1.279,95, o valor anual é de R$ 15.359,40, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 45.118,80. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
ADITIVO Nº 61-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 009-2021-11C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 458.975,46 e valor anual de R$ 5.507.705,54, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 22.030.822,16. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
ADITIVO Nº 63-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-11C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 23/02/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Srª Secretária Anaci Bispo Paim, tendo em vista o disposto nos autos do Memorando nº 1.097/2024, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 132-2022-09C, firmado em 01 de junho 2022, com a empresa GFMC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para dar continuidade à construção da creche pró-infância tipo I, situada no Sítio Matias, no Município de Feira de Santana, vem, de acordo com o quanto disposto do Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 9.433/05, bem como de acordo com o Parecer nº 041/PGM/2024, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 18/01/2024. Anaci Bispo Paim - Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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