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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2762
Data: 23/02/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 101/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, BRUNO CARDOSO DOS SANTOS MACEDO DA SILVA, matrícula: 60.005.908-1, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 28/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 102/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, ANA PAULA SOUZA RIOS, matrícula: 60.005.883-1, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 103/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, JAMYLLE SANTANA DA FONSECA, matrícula: 60.005.181-9, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/04a/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.203.759,00
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| DECRETO Nº 13.254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 17.851.000,00
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| DECRETO Nº 13.255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na foma que indica e dá outras providências.
R$ 20.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022 realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação:
ENFERMEIRO: FERNANDA DE OLIVEIRA AZEVEDO; LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA; OLIVIA MOREIRA CUNHA; RUBIA SOUZA DE CARVALHO SOARES
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| ADITIVO Nº 64-2024-19AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 64-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. Aditar o Contrato nº 269-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 399.556,68. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. |
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| ADITIVO Nº 70-2024-20AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 70-2024-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 521-2020-20C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 2.046,24, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 41.511,36. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 682,08, referente ao período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 142.583,28. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. |
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| ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 101-2023-05L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 95-2023-CP- CONTRATO: 37-2024-05C - Avisamos que na publicação do dia 16/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2024 Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 22/02/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
ERRATA –EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 101-2023-05L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 95-2023-CP - CONTRATO: 40-2024-05C.- Avisamos que na publicação do dia 16/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2024 Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 22/02/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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