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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2760
Data: 22/02/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 072/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, LEANDRO DA SILVA CERQUEIRA, matrícula: 60.005.166-3, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 18/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 073/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, THAISE ARAUJO DA SILVA, matrícula: 60.005.650-8, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 19/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 121-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 123-2023-12L
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| ADITIVO Nº 1-2024-1926AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 1-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME. Aditar o Contrato nº 8-2023-1926C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. |
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| ADITIVO Nº 71-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 71-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 513-2020-09C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.023,12, referente ao período de outubro a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 213.874,92. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. |
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| COMUNICADO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 3º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa LEÃO DIAS DOREA CLINICA MEDICA LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana ,21 de fevereiro de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO: 112-2023-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2023-PE- OBJETO: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no município de Feira de Santana-BAHIA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA:FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTD. Conforme o Parecer nº 68-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, visto que não apresentou documento de acordo com os critérios estabelecidos no Edital, que comprovasse a regularidade fiscal, mantendo assim a decisão da Pregoeira que a considerou INABILITADA no certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 08 de fevereiro de 2024. Denilton Pereira de Brito-GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 123-2023-12L – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares condicionados, sob SRP, para atender aos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: IDOFRIO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS EIRELI. VALOR: R$ 287.035,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024.Feira de Santana,21/02/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 062/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar CAIQUE LOPES BARRETO, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo DA-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, enquanto durar a ausência da Titular no período de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024, por motivo de férias.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 063 a 068/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido a Profª KELLY OLIVEIRA CAMPOS ROSSINHOLLI, matrícula nº 010832437, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Maria José Dantas Carneiro, símbolo FGE-07.
Dispensar a pedido a Profª ALINE BOMFIM SOUZA, matrícula nº 010817748, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Maria José Dantas Carneiro, símbolo FGE-06.
Designar a Profª ALINE BOMFIM SOUZA, matrícula nº 010817748, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Maria José Dantas Carneiro, símbolo FGE-03.
Dispensar a pedido a Profª. DAYANE ARAGÃO ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 010752182, da função de DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão Amorim, Símbolo FGE – 01.
Dispensar a pedido a Profª. MILENA VENAS LEITE LEAL, matrícula nº 010762890, da função de VICE DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão Amorim, Símbolo FGE – 04.
Designar a Profª. KELLY OLIVEIRA CAMPOS ROSSINHOLLI, matrícula nº 010832437, para exercer a função de DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão Amorim, Símbolo FGE – 01.
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