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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2755
Data: 16/02/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 051/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, VALERIA MOTA SAMPAIO, matrícula: 60.005.179-2, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 052/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, a servidora, ELIANE DA SILVA SANTOS, matrícula: 08.032.049-2, Técnico em Enfermagem - SAMU, admitida em 05/12/2005, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 13.245, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.246, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 13.241, de 31 de janeiro de 2024 que Indica os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – EDITAL Nº 002/2022 |
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| ADITIVO Nº Nº 60-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº Nº 60-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R BONESS ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 544-2020-09C, firmado em 03/11/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 143.045,67, correspondente ao percentual de aproximadamente 10,89%, conforme INCC acumulado no período de Set/2021 à Set/2022, sobre o saldo do contrato, representando 8,97% de aumento com relação ao valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.954.546,38. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. |
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| AVISO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa para aquisição de móveis para escritório para atender as necessidades internas do Departamento da Controladoria Geral do Município. As empresas interessadas deverão enviar a cotação de preços através do e-mail:cotacoesdispensa.dlc@pmfs.ba.gov.br respeitando o prazo estabelecido. Instrumento de Contratação Direta disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.Juntamente com a cotação de preços solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os documentos constantes do item 8 - Requisitos de Contratação, presente no Instrumento de Contratação Direta. Feira de Santana, 15 de fevereiro de 2024
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 6-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste termo de referência. Informamos que a correção editalícia encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 15/02/2024. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 109-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 105-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnostico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDOR: NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA, VALOR: R$ 360.298,00 HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2024. Feira de Santana, 15/02/2024 – Cristiane de Souza Campos Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 109-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 105-2023-PE. CONTRATO: Nº 36-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnostico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2024. VALOR: R$ 360.298,00. Feira de Santana, 15/02/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| Licitação 104-2023-1926L – Pregão Eletrônico 97-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 104-2023-1926L – Pregão Eletrônico 97-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa para aquisição uniformes a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 28/02/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1033135. Disponibilizado até as 17h45 do dia 16/02/2024. Feira de Santana, 15/02/2024. Josilene da Silva Araujo – Pregoeira. |
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