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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2749
Data: 03/02/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 035/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE cumprir determinação judicial n. 8003327-18.2021.8.05.0080, concedendo PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, na qualidade de companheiro, de forma VITALÍCIA, em face ao falecimento da ex-servidora Luciene Correia de Souza, em 17/09/2020, matrícula nº 08.030.922-8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JUCELIA BORGES, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 037/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FLAVIO FERREIRA MELO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO Nº 13.242, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivo do Decreto nº 5.784, de 10 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
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| ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 50-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 15-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 269.871,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.022.613,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 133-2023-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 133-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-2023-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser executado nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 02/02/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 133-2023-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 132-2023-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser executado nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 02/02/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| PORTARIA Nº 043/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Cumprir determinação judicial n. 8003327-18.2021.8.05.0080, concedendo PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, na qualidade de companheiro, de forma VITALÍCIA, em face ao falecimento da ex-servidora Luciene Correia de Souza, em 17/09/2020, matrícula nº 08.030.922-8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 044 a Nº 051/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido, a Prof.ª JAQUELINE BELMONT GRILO, matrícula nº 60.003.231-8, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06.
Designar a Professora, MARY JULLY FREITAS NUNES, matrícula nº 01.081.079-0, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06.
Dispensar a pedido a Prof.ª DICLA COSTA BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 01.076.937-9, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Drª Margarida Lisboa, Símbolo FGE – 06.
Designar a Prof.ª GISELLE MASCARENHAS LEITE, matrícula nº 01.081.821-1, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Drª Margarida Lisboa, Símbolo FGE – 06.
Dispensar a pedido a Prof.ª LUCYMEIRE SANTA’ANNA MOREIRA, matrícula nº 01.076.158-5, da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE – 06.
Dispensar a pedido a Prof.ª ANA MARIA BACELAR MATOS, matrícula nº 010813508 da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Antônio Júlio da Silva., Símbolo FGE – 06.
Dispensar a pedido a Prof.ª IZABELA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 60.000.107-2 da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo., Símbolo FGE – 05.
Dispensar a pedido a Profª KATIA KARINE DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 01.075.006-7, da função de Vice DIRETORA do Centro de Educação Monteiro Lobato, Símbolo FGE – 06.
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| PORTARIA Nº 052/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar, a Profª ALCIONE SANTOS PEREIRA, matrícula nº 01.083.502-5, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, Símbolo FGE – 05.
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