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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2741
Data: 27/01/2024 |
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| DECRETO Nº 13.239, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 042/2024 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018 - Republicação por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos abaixo especificados
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 17-2024-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 54-2021-20C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.114,30 e anual de R$ R$ 92,485,90, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 351.700,05. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
ADITIVO Nº 573-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 533-2020-13C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 23.210,90, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 94.781,80. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 589-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 527-2020-09C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 21.800,80 e anual de R$ 261.609,60, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 933.837,34. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 624-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 526-2020-05C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 387.819,43, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.581.822,37. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 28-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: LEANDRO CERQUEIRA MORAES. Aditar o Contrato nº 84-2023-09C, firmado em 13/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.100,00 será prorrogado até 02 (dois) meses a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo para R$ 4.200,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 26/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 94-2023-1224-L PREGÃO ELETRÔNICO 87-2023-PE. Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 009/2024/PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez a licitação restou fracassada, o que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures.” RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 09 de janeiro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 001-FHFS-2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
INSTITUIR A COMISSÃO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS A SEREM CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/21 COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
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| PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 01/2024 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Sindicância para apurar os fatos apontados no Relatório referente ocorrência no Centro de Atenção Psicossocial- CAPS III.
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/SEHAB/2024 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB - Loteamento e Conjunto Residencial Paulo Ganem Souto
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| Defere o pedido de renovação como Organização Social na área da Saúde |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO SAÚDE E MOVIMENTO - ASM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos |
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| PORTARIA Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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