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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2737
Data: 26/01/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, AUGUSTO MACEDO OLIVEIRA, matrícula: 60.003.752-6, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. |
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| ADITIVO 5-2024-17AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 5-2024-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar contrato nº 519-2020-17C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 511,56, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 213.156,81. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 114-2023-02L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de vias em diversos logradouros de Feira de Santana. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 31/01/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0683. Feira de Santana, 25/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para complementação da reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 02/02/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8307/8333. Feira de Santana, 25/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 134-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 25/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Presidente da CPL.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação da reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CONSTRUSAT LTDA. Conforme PARECER Nº 12-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa CONSTRUSAT LTDA, visto que não apresentou documento de acordo com os critérios estabelecidos no Edital, mantendo assim a decisão da Comissão de Licitação que a considerou DESCLASSIFICADA no certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024. Marcos Antônio dos Santos Lima. Diretor Presidente da FUNTITEC.
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| Licitação 3-2024-16L – Pregão Eletrônico 3-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 3-2024-16L – Pregão Eletrônico 3-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA DISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM/SECA - DECRETO MUNICIPAL 13.103/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente::1037001. Disponibilizado até as 17h45 do dia 26/01/2024. Feira de Santana, 25/01/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves– Pregoeira. |
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| PORTARIA Nº 030/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE, Medico, Matrícula nº 01.072.535-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| Processo de Inexigibilidade nº03-2024-1123I |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Processo de Inexigibilidade nº03-2024-1123I - Processo Administrativo nº17-2024 - Parecer Jurídico nº003/FHFS/2024 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. – CNPJ: 08.942.423/0001-32. Objeto: Contratação de serviços técnicos de aperfeiçoamento de pessoal em curso externo sobre a nova lei de licitações e contratos – NLCC, na Cidade de Brasília -DF, nos dias 01 e 02 de fevereiro 2024, com carga horária de 16 horas. Valor R$7.094,00 (sete mil e noventa e quatro reais). Fundamento Legal Art. 74, Inciso III, letra f) da Lei 14.133/21, Ratificação 24 de janeiro de 2024 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.004.2075 – Manutenção da FHFS- Sub Elemento: 3.3.90.39.9999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Demais Serviços - Fonte: 17990050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 25 de janeiro de 2024. |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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