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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2734
Data: 23/01/2024 |
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| PORTARIA Nº 028/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora JOSENILDA DEBORA SANTOS SILVA, matrícula nº 01.081.085-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar a Pós Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Acadêmico, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, até a data final de conclusão do curso de pós-graduação pela Universidade Estadual de Feira de Santana, prevista para Março/2025. |
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| RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Em cumprimento de ordem judicial no processo nº 8022578-22.2021.8.05.0080, TORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Psicológica - ELVIO JOSE OLIVEIRA SANTOS
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 576-2023-07D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 576-2023-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESTAÇÃO DE TRABALHO PARA O SETOR DE REDAÇÃO PARA A SEDE DA TV FEIRA. Contratada: L MIRANDA SANTIAGO. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Feira de Santana, 24/11/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. |
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| LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço Por Lote. Data: 05/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1036311. Feira de Santana, 22/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| LICITAÇÃO nº 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 132-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 132-2023-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS DEMAIS UNIDADES. Tipo: Menor preço global. Data: 06/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1034107. Feira de Santana, 22/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| PORTARIA Nº 027/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora JACKELINE SHIRLEY BARBOSA DA LUZ, matrícula nº 01.083.185-9, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar a Pós Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Acadêmico, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, até a data final de conclusão do curso de pós-graduação pela Universidade Estadual de Feira de Santana, prevista para Março/2025.
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| PORTARIA Nº 026/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor DELSON MIRANDA SANTOS, Professor, Matrícula nº 01.072.761-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 029/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ANA MARIA FRANCA DE SOUZA, Professora, Matrícula nº 01.075.525-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 002/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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