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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2729
Data: 19/01/2024 |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 134-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 18/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Presidente da CPL.
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| Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço Por Lote. Data: 01/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1036311. Feira de Santana, 18/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos– Pregoeira |
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| LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L- TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L- TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Tipo: Menor Preço Global Data: 08/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681/0682. Feira de Santana, 18/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Avisamos que na publicação do dia 12/01/2024. Onde se lê: Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Leia-se: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/01/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Avisamos que na publicação do dia 12/01/2024. Onde se lê: Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Leia-se: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/01/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636-2023-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636-2023-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1316-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E CONFIGURAÇÃO DE ROTEADORES DE BORDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, VÁLIDA POR 04 (QUATRO) MESES. Contratada: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636-2023-05D – CONTRATO N° 819-2023-05C - Processo Administrativo Nº 1316-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E CONFIGURAÇÃO DE ROTEADORES DE BORDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, VÁLIDA POR 04 (QUATRO) MESES. Contratada: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Assinatura do Contrato: 29/12/2023. Feira de Santana, 29/12/2023
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 12-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 34-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 2.124.375,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 9.347.250,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024.
ADITIVO 13-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº 32-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.968.125,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 14.840.625,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024.
ADITIVO 14-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 33-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.967.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 19.837.500,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024.
ADITIVO 16-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 30-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado R$ 5.467.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 24.057.000,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024.
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| PORTARIA Nº 023/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ALBERIO MOREIRA LEITE, Fiscal de Obras, Matrícula nº 01.008.385-4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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| PORTARIA Nº 024/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor JOSE CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS, Gari, Matrícula nº 01.014.230-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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| PORTARIA Nº 025/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor FABRICIO DA SILVA AMORIM, matrícula 01077238-8, para exercer a função de Chefe de Seção de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Símbolo FC-1.
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