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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2727
Data: 18/01/2024 |
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| DECRETO Nº 13.236, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Reabertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município, conforme saldo existente em 31 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 608-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. Aditar Contrato nº 357-2021-06C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 76.068,11, e anual de R$ 912.817,32, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.687.592,24. DATA DA ASSINATURA:10/11/2023.
ADITIVO 10-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 629-2020-12C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.801.491,84, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ R$ 18.014.918,40.DATA DA ASSINATURA:05/01/2024.
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| ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 09-2024-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 516-2020-14C, firmado em 19/11/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 4.092,48, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 83.022,72. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 767,34, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 284.294,34. DATA DA ASSINATURA:05/01/2024. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 17/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO: 93-2023-02L - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 93-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a empresa FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 582.305,42 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos cinco reais e quarenta e dois centavos). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0683/0681. Feira de Santana, 17/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 02-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 02-2024-PE
Objeto: Registro de Preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.- Número correspondente:: 1035445. Feira de Santana, 17/01/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves– Pregoeira.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 129-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 129-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 17/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| PORTARIA SEFAZ Nº 001/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Chefe da Divisão de Contabilidade - SEFAZ, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente, pela Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, em virtude das férias do Sr. DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 010731190, Símbolo DA-1, no período de 05 ao dia 25 de fevereiro de 2024, na forma do art. 49, da Lei Complementar nº 01/94.
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| PORTARIA Nº 01/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Sindicância com objetivo de apurar os fatos apresentados no Memorando 50101/2023.
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