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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2715
Data: 05/01/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 003/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CLEIDENICE SILVA LIMA, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 004/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear CLEIDENICE SILVA LIMA, para o cargo de Chefe da Divisão de Informática e Apoio Operacional, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear TAIAN LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO Nº 13.232, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a movimentação financeira das contas do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202312-2022CA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202312-2022CA - Processo Administrativo Nº 745-2023. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA Objeto: ADESÃO À ARP Nº014/2023-SEMIT, PROCESSO Nº202312/2022, PE SEMIT Nº002/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERSEGURANÇA, PARA ATENDER AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 490.535,00 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Amparo legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Feira de Santana, 29/12/2023. Marcos Antônio dos Santos Lima – Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202312-2022CA – CONTRATO N° 16-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 745-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: ADESÃO À ARP Nº014/2023-SEMIT, PROCESSO Nº202312/2022, PE SEMIT Nº002/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERSEGURANÇA, PARA ATENDER AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 490.535,00 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 22/12/2023, Feira de Santana, 29/12/2023.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7-2023-CHP – Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Data: 07/02/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 04/01/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 575-2023-07D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 575-2023-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE TRABALHO PARA O SETOR DE REDAÇÃO PARA A SEDE DA TV FEIRA. Contratada: L MIRANDA SANTIAGO. VALOR GLOBAL: R$ 13.602,00 (treze mil e seiscentos e dois reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Feira de Santana, 01/11/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. |
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| Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 04/01/2024. Código Banco do Brasil: 1032737. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 65-2023-CD. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUN. DE FEIRA DE SANTANA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O USO E CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO VER TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 733-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz “Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, conforme art.122, da Lei Estadual nº 9.433/2005 c/c subitem 15.9 do edital.” RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 19 de dezembro de 2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 087-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 079-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 29/12/2023. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA VALOR: R$ 309.044,16. Feira de Santana, 04/01/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 087-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 079-2023-TP
CONTRATO: 818-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023.VALOR: R$ 309.044,16. Feira de Santana, 04/01/2024 |
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