ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 30 de abril de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2714
Data: 04/01/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LIDIANE QUINTELLA DA SILVA, para o cargo de Diretora do Departamento de Administração, do Hospital Inácia Pinto dos Santos, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.230, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso VII do Decreto Nº 12.965, de 10 de julho de 2023, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data: 21/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681 e 3602-8345. Feira de Santana, 03/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
PORTARIA Nº 002/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar, a pedido, a Profª ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 010749238, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Professora Maria Helena Queiroz, Símbolo FGE – 06
 
PORTARIA Nº 001/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor JOSÉ LUIS DE MENEZES TEIXEIRA para exercer mandato classista.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATOS
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: HOMOLOGAÇÃO
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: HOMOLOGAÇÃO
 
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/12, 04/12, 05/12, 06/12, 07/12/08/12, os seguintes Recursos Federais:
 
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