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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2711
Data: 30/12/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 963/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental,
MIRIAM LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ LIMA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 964/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Demitir o servidor TIAGO SANTANA SANTOS.
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| DECRETO Nº 13.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se Lê: DECRETO Nº 13.121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Leia-se:DECRETO Nº 13.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nomeia os representantes Governamentais e da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana-Bahia, para o Biênio 2023 a 2025.
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| DECRETO Nº 13.213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 16.046.046,06
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| DECRETO Nº 13.228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 19.513.600,00
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| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 813-2023-10C -Processo Administrativo Nº110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 28/12/2023, Feira de Santana, 28/12/2023. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 14-2023-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.800,00 totalizando o aditivo em R$ 40.800,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 374.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 617-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 456-2023-02C, firmado em 06/12/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
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| ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 623-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Aditar Contrato nº 115-2022-15C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste contratual correspondente ao percentual de aproximadamente 4,65% com relação ao valor originário do contrato, (IPCA acumulado no período de abril de 2022 a abril de 2023) devido a partir de maio/2023, o valor de R$ 20.134,50 passando o valor atualizado do contrato para R$ 453.134,50 e o valor global acumulado do contrato para R$ 886.134,50. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. |
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| CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 09/01/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8307/8333. Feira de Santana, 29/12/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL. |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 105-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 99-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de urbanização de vias no Distrito de Humildes em Feira de Santana-BA. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 05/01/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8307/8333. Feira de Santana, 29/12/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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