|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano IX - Edição Nº 2702
Data: 23/12/2023 |
|
|
|
| DECRETO Nº 12.714, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA O LOTEAMENTO CASA DE CAMPO FIGUEIRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CARRO QUEBRADO, S/N, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.206, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 502.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 323.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 22023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivos do Decreto nº 11.438, de 11 de fevereiro de 2020, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Feira de Santana, denominado zona azul, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 11.823.500,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.988.978,55
|
|
|
| |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o art. 88, inciso III, da Lei Complementar Nº 01/94, para dispor sobre a Substituição da Nomenclatura de Pregoeiro em Agente de Contratação, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 607-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar Contrato nº 97-2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023.
ADITIVO Nº 608-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. Aditar Contrato nº 357-2021-06C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 912.817,32 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 2.687.592,24. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
ADITIVO Nº 609-2023-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº 435-2023-08C, firmado em 10/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023.
ADITIVO Nº 633-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.138.973,79 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 15.217.966,10. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
ADITIVO Nº 642-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Aditar Contrato nº 372-2022-10C, firmado em 24/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 898.743,75 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar o seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.797.487,50. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023.
ADITIVO Nº 577-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DNA SERVIÇOS & GESTÃO LTDA. Aditar Contrato nº 279-2020-13C, firmado em 08/04/2020. CLÁUSULA SEGUNDA: A descrição do objeto do presente instrumento do Termo Aditivo de nº 113-2023-13AC, passará a ter a seguinte redação. Onde se lê: O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 689.056,30 e anual de R$ 8.268.675,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 30.609.575,89. Leia-se: O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 689.056,30 e anual de R$ 8.268.675,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 30.614.072,29. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 385-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/07/2022. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário mínimo, instituídos pelas medidas provisórias MP 1091/21 e MP 1.143/2022, para o período de Julho/2022 a Junho/2023 no valor de R$ 2.362.817,51 considerando os novos valores que passam a vigorar por categoria funcional prevista no objeto contratual, conforme planilhas. Deverá ser considerado o valor unitário Homem/Hora de R$ 14,94 e valor unitário Homem/Mês de R$ 2.629,44. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.354.955,12 referente ao prazo restante do contrato, a contar de Julho/2023 a Janeiro/2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 38.611.148,63 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 55.557.836,63. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
ADITIVO Nº 630-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S. A. Aditar Contrato nº 509-2020-05C, firmado em 19/10/2020. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal unitário por veículo passará a ser de R$ 1.729,64 correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente de 5,19%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total anual de R$ 28.647,36 referente aos 28 (vinte e oito) veículos, passando o valor atualizado do contrato para R$ 581.159,04 e o valor acumulado para R$ 1.794.735,04. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 647-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DNA SERVIÇOS & GESTÃO LTDA. Aditar Contrato nº 279-2020-13C, firmado em 08/04/2020. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário, ocorridas em 1º de março de 2023 em razão de alteração da CCT, da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024SINICON/SINTEPAV. Sendo o valor a ser pago em caráter retroativo de R$ 112.878,65 referente aos meses de março a junho de 2023. A partir de julho de 2023 até abril de 2024, a diferença estimada do reequilíbrio é de R$ 376.992,80 totalizando o aditivo de reequilíbrio no valor de R$ 489.871,45. Passando o valor mensal do contrato para R$ 726.755,58 e anual para R$ 8.758.547,05 o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.103.943,74. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 953/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora SONIA MARIA NEVES LEAL, Enfermeiro, Matrícula nº 01.069.576-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
|
|
|
| |
|
|
|
|
