|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano IX - Edição EXTRA Nº 2701
Data: 22/12/2023 |
|
|
|
| DECRETO Nº 13.205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo nº 002/2021 – Programa Criança Feliz no âmbito da Prefeitura de Feira de Santana- BA, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Conjunto Residencial Campo Belo Habitar do Sertão, bairro Campo do Gado Novo
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.206, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre nova denominação de logradouro público, e dá outras providências.
RUA ENFERMEIRA ROSÂNGELA SANTOS GERALDES
|
|
|
| |
| EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 621-2023-06D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 621-2023-06D – CONTRATO N° 803-2023-06C - Processo Administrativo Nº 1271-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Assinatura do Contrato: 22/12/2023. Feira de Santana, 22/12/2023. |
|
|
| |
| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de nº 3-2023-1022S Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29 da Lei 13.019/14 e os Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC e o BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELLA CNPJ.: 63.110.498/0001-65 Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, oriundo de emenda parlamentar municipal, para realização da Marcha Zumbi dos Palmares, tendo a arte como instrumento de transformação e de promoção de políticas públicas culturais para a população em situação de vulnerabilidade social no município de Feira de Santana, de acordo ao plano de trabalho que passa a fazer parte integrante desse instrumento. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de vigência: 18/12/2023 a 30/03/2024. Data de assinatura: 18/12/2023.
|
|
|
| |
|
|
|
|
