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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2700
Data: 22/12/2023 |
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| DECRETO Nº 13.204, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O Poder Executivo de Feira de Santana, até 29 de dezembro de 2023, poderá licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante na Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº Federal 10.520/2002 e dos Arts.1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011 ou pelas normas definidas na Lei Federal nº 14.133/2021, devendo a opção ser indicada expressamente no edital ou no ato autorizativo da contratação direta. |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 - PROCESSO SELETIVO 002/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2021 realizados com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 615-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 619-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE. Aditar Contrato nº 82-2022-09C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2023.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 588-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JOSIANA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 401-2019-11C, firmado em 30/05/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,424330%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 796,32 acumulado de maio de 2022 à maio de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 66,32 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de junho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.566,36 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.796,32 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 90.796,32. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 398,16 referente ao período de junho a novembro de 2023 e, R$ 398,16 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
ADITIVO Nº 594-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar Contrato nº 62-2022-11C, firmado em 11/02/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,662820%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 959,40 acumulado de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 79,95 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.279,95 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.359,40 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 29.759,40. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 719,55 referente ao período de março a novembro de 2023 e, R$ 239,85 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023.
ADITIVO Nº 600-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 328-2022-11C, firmado em 06/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,88020%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 507,84 acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 42,32 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92 valor anual atualizado do contrato para R$ 11.307,84 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 22.107,84. O locatário deverá pagar ao locador, o valor retroativo de R$ 42,32 referente ao mês de outubro de 2023 e, R$ 465,52 referente ao prazo restante do contrato, a contar de novembro de 2023 a setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA,PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO.. Contratada: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESP. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/11/2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D – CONTRATO N° 767-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 1114-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA,PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO.. Contratada: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESP. Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 20/11/2023. Feira de Santana, 20/11/2023
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| ERRATA – LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE - Avisamos que na publicação do dia 21/12/2023. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE . Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 21/12/2023. Jacicleide Gomes dos Santos– Pregoeira. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 99-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 93-2023-PE - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA INFORMATIZAÇÃO E CENTRÍFUGA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADA DR. LEONE COELHO LEDA (DST-HIV-AIDS) POR MEIO DE VERBA ESPECIFICA DESTINADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2023. VENCEDOR DO LOTE I : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 86.032,44. LOTE II foi FRACASSADO. Feira de Santana, 21/12/2023 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 99-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 93-2023-PE
CONTRATO: 725-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA INFORMATIZAÇÃO E CENTRÍFUGA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADA DR. LEONE COELHO LEDA (DST-HIV-AIDS) POR MEIO DE VERBA ESPECIFICA DESTINADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023. VALOR: R$ 86.032,44. Feira de Santana, 21/12/2023 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
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| LICITAÇÃO Nº 128-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 128-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127-2023-PE – Objeto: Registro de preço para aquisição de protetor solar e repelente destinados a atender a necessidade do vigilância epidemiologica e Atenção Básica, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço Global. Data: 09/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646/0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1033452. Disponibilizado até as 17h45 do dia 22/12/2023. Feira de Santana, 21/12/2023. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 621-2023-06D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 621-2023-06D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1271-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 622-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 622-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1273-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA KATUKADA DIA 23/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023, NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SERGIO MONTEIRO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 622-2023-10I – CONTRATO N° 804-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1273-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA KATUKADA DIA 23/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023, NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 51.949.135 SERGIO MONTEIRO SANTOS . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 21/12/2023, Feira de Santana, 21/12/2023.
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