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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2697
Data: 21/12/2023 |
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| Fica Remarcada a Licitação 111-2023-09L – Pregão Eletrônico 107-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica Remarcada a Licitação 111-2023-09L – Pregão Eletrônico 107-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede. Tipo: Menor preço Global. Data: 10/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1033221. Disponibilizado até as 17h45 do dia 21/12/2023. Feira de Santana, 10/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5-2023-CHP – Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas, organizadas em lotes conforme área geográfica. Data do recebimento dos envelopes: 05/01/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 20/12/2023. Juciara Moura Barreto – Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 111-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria de Municipal de Educação, através do Ofício SEDUC Jurídico Gab. N° 232/2023, indefiro a impugnação apresentada, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 18 de dezembro de 2023. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves- Pregoeira.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592-2023-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592-2023-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS POR COMODATO (CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME, E CERCA ELÉTRICA INDUSTRIAL), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL.. Contratada: TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 17.570,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592-2023-05D – CONTRATO N° 777-2023-05C - Processo Administrativo Nº 1205-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS POR COMODATO (CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME, E CERCA ELÉTRICA INDUSTRIAL), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL.. Contratada: TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA EIRELI. Valor Global: R$ 17.570,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta reais). Assinatura do Contrato: 01/12/2023. Feira de Santana, 01/12/2023
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| HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6-2023-10CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS, QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS ESPORTIVOS. HOMOLOGAÇÃO: 22/11/2023. VENCEDOR: GASTÃO DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA. VALOR: R$ 100,00 por parecer elaborado,limitando ao máximo de 50 pareceres, consignando-se o valor global de R$ 5.000,00. Feira de Santana, 20/12/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 6-2023-10CD
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 771-2023-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADO: GASTÃO DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS, QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS ESPORTIVOS. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 01/12/2023. VALOR: R$ 100,00 por parecer elaborado,limitando ao máximo de 50 pareceres, consignando-se o valor global de R$ 5.000,00. Feira de Santana, 20/12/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| Licitação 122-2023-09L – Pregão Eletrônico 118-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 122-2023-09L – Pregão Eletrônico 118-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – BAHIA. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data: 05/01/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1033195. Disponibilizado até as 17h45 do dia 21/12/2023. Feira de Santana, 20/12/2023. Verilandia Sena Barros – Pregoeira. |
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| LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 124-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 124-2023-PE – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 05/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1032737. Feira de Santana, 20/12/2023.Jacicleide Gomes dos Santos– Pregoeira. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 634-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 32-2021-09C, firmado em 13/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 213.252,48 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 829.704,96. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
ADITIVO Nº 635-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 266-2022-02C, firmado em 01/08/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 643-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 362-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar Contrato nº 476-2020-15C, firmado em 17/08/2020. Fica estabelecida a diferença pelo reajuste de preços de 10,07% sobre os insumos, com base no índice do IPCA, ficando os valores unitários/toneladas para o item 1 - R$ 62,08 - item 2 - R$ 2.917,62 - item 3 - R$ 9,30 e item 4 - R$ 1,17. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 475.795,00 referente ao período de Setembro/2022 a Fevereiro/2023, passando o valor mensal para R$ 1.010.665,94 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 28.501.897,30. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.
ADITIVO Nº 605-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar Contrato nº 340-2022-11C, firmado em 14/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,880200%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 878,40 acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 73,20 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.573,20 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.878,40 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 36.878,40. O locatário deverá pagar ao locador, o valor retroativo de R$ 146,40 referente ao período de outubro e novembro de 2023 e, R$ 732,00 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 631-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S. A. Aditar Contrato nº 514-2020-11C, firmado em 19/10/2020. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal unitário por veículo passará a ser de R$ 1.729,64 correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente de 5,19%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total anual de R$ 14.323,68 referente aos 14 (quatorze) veículos, passando o valor atualizado do contrato para R$ 290.579,52 e o valor global acumulado atualizado para R$ 855.085,77. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 632-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S. A. Aditar Contrato nº 517-2020-15C, firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário por veículo passará a ser de R$ 1.082,69 correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente de 5,185230%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste para o aditivo em questão o valor total de R$ 1.718,51 referente aos 07 (sete) veículos, passando o valor atualizado do contrato para o aditivo em questão para R$ 34.862,62 e o valor acumulado para R$ 197.681,83. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 644-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA Aditar Contrato nº 314-2019-11C, firmado em 08/05/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 2.472.275,60 sendo R$ 988.287,27 a ser pago retroativo pelo período de maio de 2020 a dezembro de 2022, passando o custo unitário por categoria a ser de R$ 2.731,91 (data base maio/2023), o custo mensal estimado atualizado do contrato passa a ser R$ 1.229.359,50 o custo anual estimado do contrato reajustado passa a ser de R$ 14.752.314,00 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 63.321.222,28. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5-2023-CHP – Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas, organizadas em lotes conforme área geográfica. Data do recebimento dos envelopes: 05/01/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 20/12/2023. Juciara Moura Barreto – Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público. |
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