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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2693
Data: 19/12/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 959/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a servidora, MILLENA KAROL DOS SANTOS SILVA, matrícula: 51.003.010-1, Médica - SAMU, admitida em 01/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 960/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a servidora, JOILMA OLIVEIRA RIBEIRO DE MENEZES, matrícula: 08.035.829-3, Médica - SAMU, admitida em 18/03/2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| LEI Nº 4.203, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece a Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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| FICA SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 111-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 107-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 111-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 107-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede (...). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646/0681. Feira de Santana, 18/12/2023. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira. |
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| LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais do município de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 24/01/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8306/8333. Feira de Santana, 18/12/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 610-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 610-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1245-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VIVINHO CRUZ E BANDA FLASHBECK DIA 22/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: TEONILIO RIBEIRO CAMPOS FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Estadual 9.433/2005 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 610-2023-10I – CONTRATO N° 796-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1245-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VIVINHO CRUZ E BANDA FLASHBECK DIA 22/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: TEONILIO RIBEIRO CAMPOS FILHO . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Assinatura do Contrato: 15/12/2023, Feira de Santana, 15/12/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 611-2023-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 611-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1246-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GRUPO TEATRAL RENASCER DIA 16/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023, NA PRAÇA CRUZEIRINHO DO BAIRRO QUEIMADINHA- SHOW COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ASSOCIACAO TEATRAL CULTURAL RENASCER - ASTECRE. VALOR GLOBAL: R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Estadual 9.433/2005 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 611-2023-10I – CONTRATO N° 793-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1246-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GRUPO TEATRAL RENASCER DIA 16/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023, NA PRAÇA CRUZEIRINHO DO BAIRRO QUEIMADINHA- SHOW COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ASSOCIACAO TEATRAL CULTURAL RENASCER - ASTECRE . VALOR GLOBAL: R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 15/12/2023, Feira de Santana, 15/12/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 612-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 612-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1247-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AUDÁCIA PURA NO EVENTO AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO JARDIM SANTANA,NO DIA 17/12/2023- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 60 inciso III, da Lei Estadual 9.433/2005 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 612-2023-10I – CONTRATO N° 795-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1247-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AUDÁCIA PURA NO EVENTO AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO JARDIM SANTANA,NO DIA 17/12/2023- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 15/12/2023, Feira de Santana, 15/12/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 613-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 613-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1248-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ORQUESTRA SANFÔNICA DA BAHIA DIA 17/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023 ,NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 39.818.444 VICTOR LOPES ESPINHEIRA DANTAS LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Estadual 9.433/2005 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 613-2023-10I – CONTRATO N° 794-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1248-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ORQUESTRA SANFÔNICA DA BAHIA DIA 17/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023 ,NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 39.818.444 VICTOR LOPES ESPINHEIRA DANTAS LIMA . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 15/12/2023, Feira de Santana, 15/12/2023.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 113-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico- sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos e dezoito) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus Anexos.. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 18/12/2023. Verilandia Sena Barros-Pregoeira
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