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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2692
Data: 16/12/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 958/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a servidora, ELLAINY BRUNA MOREIRA PEREIRA, matrícula 60.000.627-8, Médica - SAMU, admitida em 01/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 13.190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 150.000,00
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| DECRETO Nº 13.191, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 28.000,00
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| DECRETO Nº 13.192, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 780.000,00 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 627-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Aditar Contrato nº 312-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 9.390.744,69 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 18.781.489,38. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 616-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 427-2020-11C, firmado em 11/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.780.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando valor global acumulado do contrato para R$ 16.380.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 639-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 68-2022-11C, firmado em 03/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 242.367,30 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 727.101,90. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 594-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar Contrato nº 62-2022-11C, firmado em 11/02/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,662820%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 959,40 acumulado de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 79,95 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.279,95 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.359,40 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 30.718,80. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 719,55 referente ao período de março a novembro de 2023 e, R$ 239,85 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023.
ADITIVO Nº 600-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 328-2022-11C, firmado em 06/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,88020%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 507,84 acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 42,32 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92 valor anual atualizado do contrato para R$ 11.307,84 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 22.615,68. O locatário deverá pagar ao locador, o valor retroativo de R$ 42,32 referente ao mês de outubro de 2023 e, R$ 465,52 referente ao prazo restante do contrato, a contar de novembro de 2023 a setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023.
ADITIVO Nº 606-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,285300%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 473,04 acumulado de julho de 2022 à julho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 39,42 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de agosto de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.239,42 o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.873,04 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 44.146,08. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 157,68 referente ao período de agosto a novembro de 2023 e, R$ 315,36 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 540-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Aditar Contrato nº 312-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual variado de 14,29% a 25% por item, do quantitativo original dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 16, 18, 19, da Clausula Terceira do contrato, que representa um acréscimo mensal de R$ 142.771,51 e valor total do aditivo será de R$ 285.543,02 para os 02(dois) meses até o vencimento, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 909.329,44 e valor global atualizado do contrato a ser de R$ 9.390.744,69. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 116-2023-05L PREGÃO ELETRÔNICO nº 113-2023-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA E CONTROLE DE ACESSO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1031246 correção ao edital. Feira de Santana, 15/12/2023. Edmilson Moreira Lima – Pregoeiro.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 91-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 84-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISPENSADOS CONTINUAMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2023. VENCEDOR: ZUCK PAPEIS LTDA. VALOR: R$ 6.149,60. Feira de Santana, 15/12/2023 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 91-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 84-2023-PE
CONTRATO Nº: 784-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ZUCK PAPEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISPENSADOS CONTINUAMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/12/2023. VALOR: R$ 6.149,60. Feira de Santana,15/12/2023 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
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| ADITIVO Nº 595-2023-1224AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 595-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aditar Contrato nº 32-2022-12C, firmado em 01/02/2022. O Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, o percentual de aproximadamente 25% pelo acréscimo sobre os itens do Lote I, da clausula terceira do contrato, que representa um acréscimo de R$ 302.109,48, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.611.805,58. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 604-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 604-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1234-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA KARAS E BOKAS DIA 18/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023 ,NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Estadual 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 604-2023-10I – CONTRATO N° 788-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1234-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA KARAS E BOKAS DIA 18/12/2023, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2023 ,NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 15/12/2023, Feira de Santana, 15/12/2023.
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