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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2689
Data: 14/12/2023 |
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| DECRETO Nº 13.184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Pereira Pitombo, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 534.750,00
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 585-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1163-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 585-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1163-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, N°65, PONTO CENTRAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/12/2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – Secretária Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 585-2023-11D – CONTRATO N° 774-2023-11C - Processo Administrativo Nº 1163-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, N°65, PONTO CENTRAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Assinatura do Contrato: 05/12/2023. Feira de Santana, 05/12/2023.
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| PORTARIA Nº 945/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora WILIENE ANDRADE GOES, Odontóloga, Matrícula nº 01.072.015-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIA Nº 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
PORTARIA Nº 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
ERRATA
Avisamos que na publicação do dia 06/12/2023, ANO IX, EDIÇÃO 2681 – Que Divulgou o resultado de recursos sobre propostas efetivadas e não efetivadas no Edital Mestras e Mestres da Cultura Popular, Anexo I | página 18, no art. 1º, no ANEXO I,
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| PORTARIA Nº 38, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Divulgar o resultado de recursos sobre a fase de avaliação de mérito cultural no referido edital, conforme abaixo:
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| PORTARIA Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Divulgar o RESULTADO FINAL de seleção da análise de mérito cultural do referido edital, conforme lista abaixo:
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| EXTRATO DE PARCERIA Republicação |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 38/2023/1224S oriundo de Emenda Parlamentar Federal entre o Município de Feira de Santana e o Dispensário Santana CNPJ.: 40.639.247/0001-77 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social para oferecer condições de acessibilidade e insumos necessários ao desenvolvimento a manutenção das atividades promovidas as 200 mulheres chefes de famílias e idosas assistidas com vista a promoção da autonomia, integração e convivência social. Valor Total. 150.000,00 Vigência: Onde se lê 05/12/2023 leia-se 16/11/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura. Onde se lê 05/12/2023 leia-se a 16/11/2023.
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| EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Aditivo de Oficio nº 38/2023/11AS da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 49/2022/11S com o encerramento previsto para 30/12/2023, concedemos aditivo de “Oficio” prorrogando-o para 30/12/2024.
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| EXTRATO DE TERMO DE COMODATO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO COM O CENTRO EVANGÉLICO DE APOIO E ACOLHIMENTO CIDADE DE REFÚGIO- CREACRE |
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