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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2686
Data: 12/12/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 954/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, a servidora, ELIANE SANTOS E SANTOS, matrícula: 60.005.712-4, admitida em 23/05/2022, para o cargo de Técnico de Nível Superior com Graduação em Direito, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 955/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, JULIANA SOARES DE JESUS, matrícula: 60.005.271-0, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Processo Seletivo EDITAL 01/2021, admitida em 22/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 956/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido, a partir de 30/11/2023, o contrato de JOSE GERALDO DA PAIXAO SANTOS FILHO, matrícula: 60.007.049-9, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 13.178, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 386.712,00
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| DECRETO Nº 13.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.000.000,00
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| Fica Remarcada a Licitação 113-2023-09L – Pregão Eletrônico 109-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica Remarcada a Licitação 113-2023-09L – Pregão Eletrônico 109-2023-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE APROXIMADAMENTE 21.553.200 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIM E DUZENTAS) REFEIÇÕES POR ANO, EM TODAS AS FASES. Tipo: Menor preço Global. Data: 22/12/2023 às 16h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1031593. Disponibilizado até as 17h45 do dia 12/12/2023.Feira de Santana, 11/12/2023. Verilandia Sena Barros – Pregoeira. |
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| ADITIVO Nº 611-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 611-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar Contrato nº 889-2019-06C, firmado em 06/12/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 25% por item, dos quantitativos da clausula terceira do contrato, que representa um acréscimo no valor de R$ 71.190,10 passando o valor atualizado do contrato para R$ 355.950,40 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.118.785,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. |
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| ADITIVO Nº 629-2023-02AC. CONTRATANTE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 629-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 339-2022-02C, firmado em 13/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 23,45%, o valor de R$ 585.667,60 com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 3.082.924,17. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
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| CREDENCIAMENTO nº 21-2023-CD - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO nº 21-2023-CD - ON LINE - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde ao SUS – Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI). DATA: À partir de 12 de dezembro de 2023. Horário: 08:00 horas. PORTAL DE ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3617-0681/0682/0683. Feira de Santana, 11/12/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha - Presidente da CPL. |
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| LICITAÇÃO 73-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 65-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 73-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 65-2023-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE SEMÁFOROS ENVOLVENDO TROCA DE LÂMPADAS, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO (REDE ELÉTRICA, POSTES E BRAÇOS PROJETADOS, GRUPOS FOCAIS E CONTROLADORES), NOS LOCAIS RELACIONADOS E/OU NOS QUE VIRÃO A SER INSTALADO. Tipo: Menor preço Global. Data: 22/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1008836. Feira de Santana, 11/12/2023. Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira – Pregoeira. |
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