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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2685
Data: 09/12/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 949/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CÁSSIA REJANE MARTINS DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, Símbolo DA-2, cargo este transferido para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Lei Complementar Nº 139, de 25 de março de 2023.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 950/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear CÁSSIA REJANE MARTINS DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Segurança, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, Símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 951/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JOELDSON LIMA SENA, do cargo de Chefe da Divisão de Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 952/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOELDSON LIMA SENA, para o cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 953/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FABIO PASSOS RIBEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 13.177, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 27.012.000,00
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| DECRETO Nº 13.178, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 386.712,00
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 103-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 98-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 103-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 98-2023-TP
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma das bibliotecas municipais professora Raquel de Freitas Araújo (Distrito de Maria Quitéria), Manoel Pereira Pimenta (Distrito de Humildes) e Godofredo Leite Filho (Distrito de Bonfim de Feira). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/12/2023. VENCEDOR: CONSTRUSAT LTDA. VALOR: R$ 135.662,04. Feira de Santana, 08/12/2023. Marcos Antônio Dos Santos Lima – Diretor Presidente da FUNTITEC.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 98-2023-TP
CONTRATO Nº 15-2023-1022C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSTRUSAT LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma das bibliotecas municipais professora Raquel de Freitas Araújo (Distrito de Maria Quitéria), Manoel Pereira Pimenta (Distrito de Humildes) e Godofredo Leite Filho (Distrito de Bonfim de Feira). ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2023. VALOR: R$ 135.662,04. Feira de Santana, 08/12/2023. Marcos Antônio Dos Santos Lima – Diretor Presidente da FUNTITEC.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 594-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 594-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1208-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO LÁ FÚRIA DIA 10/12/2023, NO EVENTO LAVAGEM DO BAIRRO GABRIELA - CONJUNTO ALVORADA - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: FERRY ESPETACULOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Amparo legal: art. 60 inciso III, da Lei Estadual 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 594-2023-10I – CONTRATO N° 778-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1208-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO LÁ FÚRIA DIA 10/12/2023, NO EVENTO LAVAGEM DO BAIRRO GABRIELA - CONJUNTO ALVORADA - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: FERRY ESPETACULOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura do Contrato: 08/12/2023, Feira de Santana, 08/12/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 597-2023-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 597-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1209-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA DIA 10/12/2023,NO EVENTO CAVALGADA SEM LIMITE, POVOADO DE PEDRA DA CANOA , NO DISTRITO DE IPUAÇÚ- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 60 inciso III, da Lei Estadual 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 597-2023-10I – CONTRATO N° 780-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1209-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA DIA 10/12/2023,NO EVENTO CAVALGADA SEM LIMITE, POVOADO DE PEDRA DA CANOA , NO DISTRITO DE IPUAÇÚ- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 08/12/2023, Feira de Santana, 08/12/2023.
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