ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de maio de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano IX - Edição EXTRA Nº 2684
Data: 08/12/2023
DECRETO Nº 13.175, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 250.000,00
 
DECRETO Nº 13.176, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.260.000,00
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 01, de 11 de novembro de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto, Previdência e Sistema de Carreira dos Servidores do Município de Feira de Santana”, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 37, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar o RESULTADO PRELIMINAR da fase de análise de mérito cultural do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL, conforme lista abaixo:
 
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