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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2683
Data: 08/12/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 948/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, PRISCILLA PINTO ARAUJO, matrícula: 60.004.997-1, Coordenador - Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/01/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.172, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 350.000,00
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| DECRETO Nº 13.173, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 840.000,00
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| DECRETO Nº 13.174, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.000,00
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| Licitação 121-2023-10L – Pregão Eletrônico 120-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 121-2023-10L – Pregão Eletrônico 120-2023-PE – Objeto: Aquisição de 2.800 (duas mil e oitocentas), caixas de água mineral, contendo 48 copos de 200 ml cada, e 200 (duzentos), pacotes com 12 unidades de 500 ml de água mineral sem gás, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço Global. Data: 21/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1030703. Disponibilizado até as 17h45 do dia 08/12/2023. Feira de Santana, 07/12/2023. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira. |
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| CREDENCIAMENTO Nº 20-2023-05CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 20-2023-05CD - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÕES CLÍNICAS, PSICOLÓGICAS E EXAMES COMPLEMENTARES A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. DATA: A partir de 08 de dezembro de 2023. Horário: 08:00 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3617-0681/0682/0683. Feira de Santana, 07/12/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558-2023-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558-2023-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 47.142,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/11/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558-2023-05D – CONTRATO N° 768-2023-05C - Processo Administrativo Nº 933-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. Contratada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 47.142,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais). Assinatura do Contrato: 28/11/2023. Feira de Santana, 28/11/2023.
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| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 769-2023-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: ALBERTO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA 25856936515. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 28/11/2023, Feira de Santana, 28/11/2023. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 58-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 53-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 58-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 53-2023-TP
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do CRAS do bairro George Américo, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 931256/2022/MCIDADANIA, Operação 10833443-42. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/12/2023. VENCEDOR: LA MUNIZ ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 620.565,02. Feira de Santana, 07/12/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 58-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 53-2023-TP
CONTRATO Nº 749-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LA MUNIZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do CRAS do bairro George Américo, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 931256/2022/MCIDADANIA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2023. VALOR: R$ 620.565,02. Feira de Santana, 07/12/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| LICITAÇÃO Nº 125-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 122-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da quadra poliesportiva do feira X. Tipo: Menor Preço Global Data: 27/12/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0681. Feira de Santana, 07/12/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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