ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de maio de 2025
   
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    Ano IX - Edição Nº 2681
Data: 06/12/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 944/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar MARCOS ANTONIO PIMENTEL, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 897/2023 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCOS VINICIUS DE JESUS SANTOS, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 945/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FARAILDES RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 946/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ROBERTO AZEVEDO AQUINO, para o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 947/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FARAILDES RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.166, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto N° 12.601, de 12 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2022-2024 e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO OU APARELHOS SIMILARES POR ΜΕΙΟ DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.197, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET
 
LEI Nº 4.198, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL, BANDA MUSICAL NOSSAS ESTRELAS DE FEIRA DE SANTANA
 
LEI Nº 4.199, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome da Escola Municipal Rui Nunes Cerqueira, situada no Distrito de Maria Quitéria, para Escola Municipal Antônio Júlio da Silva, e dá outras providências.