ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 22 de abril de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano IX - Edição Nº 2678
Data: 02/12/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 917/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação, conforme o deferimento liminar, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana. IASMIM DA SILVA SANTOS
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 918 A Nº 933/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionadas, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação TIAGO NOGUEIRA DE JESUS CAMILA VITORIO DE LIMA XAVIER PAULA TANIRA NECO DE SANTANA ROGENIA PIRES SANTANA BASTOS PALLOMA EWELIN DE OLIVEIRA PAMPONET GONÇALVES VITORIA DA SILVA RIBEIRO PINTO ILBENIA LIMA DE ARAUJO GENILDA DE JESUS GERSON FERREIRA DE ALMEIDA MILLEIDE DE ALMEIDA MOREIRA ANDREZA VICTORIA DA SILVA SANTOS DE JESUS VALDINEA JESUS DA SILVA MARCIA OLIVEIRA MENEZES PRISCILA OLIVEIRA SANTOS ELIVANIA BOAVENTURA SILVA SANTOS MARCIA CRUZ DAS MERCES BARBOSA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 934/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CARLITO MOREIRA DE MENEZES, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 935/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUIZ CARLOS TOSTA DE SANTANA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 936/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLITO MOREIRA DE MENEZES, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Inovações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.156, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.065.800,00
 
DECRETO Nº 13.157, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 67.570,00
 
DECRETO Nº 13.158, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os Art. 2º e 3º do Decreto Nº 12.893, de 28 de julho de 2023, que Cria o Comitê de Acompanhamento do Programa MCMV-FAR.