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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2671
Data: 24/11/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 916/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, CASSIA FERREIRA DA SILVA, matrícula: 60.005.289-9, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 29/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| Ofício Nº 236/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 118/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1523, em 08/11/2023, de autoria do Vereador Jesse Paulo Pereira Barbosa
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| Ofício Nº 237/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 119/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1523, em 08/11/2023, de autoria do Vereador José da Costa Correia Filho
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| DECRETO Nº 13.148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.265.698,00
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| DECRETO Nº 13.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.942.405,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022 realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 101-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 95-2023. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 23/11/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 548-2023-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1066-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 548-2023-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1066-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02(DOIS) RELÓGIOS DE PONTO PARA LOCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA FACIAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA IMÓVEL SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR FILINTO BASTOS , S/N, FEIRA DE SANTANA - BA, POR ATÉ 12(MESES). Contratada: EIDOS INFORMÁTICA LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/11/2023. WILSON FERREIRA FALCÃO – Secretário.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 548-2023-14D – CONTRATO N° 730-2023-14C - Processo Administrativo Nº 1066-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02( DOIS) RELÓGIOS DE PONTO PARA LOCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA FACIAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA IMÓVEL SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR FILINTO BASTOS , S/N, FEIRA DE SANTANA - BA, POR ATÉ 12( MESES). Contratada: EIDOS INFORMÁTICA LTDA-ME. Valor Global: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 13/11/2023. Feira de Santana, 13/11/2023.
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 108-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 100-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 108-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 100-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, para atender as necessidades da vigilância epidemiológica e secretaria municipal de saúde, pelo período de até 12 (doze) meses. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1025400. Feira de Santana, 23/11/2023. Luciana Lima Flores Nascimento – Pregoeira. |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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