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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2668
Data: 22/11/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 912/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, ILANA BENNE FALCAO MAIA, matrícula: 60.006.833-1, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/08/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.145, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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| DECRETO Nº 13.146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA AUXILIAR NA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE PUBLICIDADE – TLP.
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| DECRETO Nº 13.147, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
Black Friday e Festejos Natalinos
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| ADITIVO Nº 593-2023-02AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 593-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 370-2022-02C, firmado em 03/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. |
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| ADITIVO Nº 586-2023-02AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 586-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 95-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 24,97%, o valor de R$ 2.118.111,80 com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 10.602.371,35. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
ADITIVO Nº 590-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUZINEIDE FRIAS. Aditar o Contrato nº 224-2021-11C, firmado em 26/08/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora, pelo reajuste, o valor de R$ 731,28 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,231630% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado de agosto de 2022 à agosto de 2023, devido a partir de agosto de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.500,94 valor anual atualizado do contrato para R$ 18.011,28 e valor global atualizado do contrato para R$ 52.571,28. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.
ADITIVO Nº 591-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 266-2022-02C, firmado em 01/08/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 23,29%, o valor de R$ 102.792,83 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 544.188,53. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
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| COMUNICADO – Licitação nº 103-2023-1022L - Tomada de Preço nº 98-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – Licitação nº 103-2023-1022L - Tomada de Preço nº 98-2023-TP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma das bibliotecas municipais professora Raquel de Freitas Araújo (Distrito de Maria Quitéria), Manoel Pereira Pimenta (Distrito de Humildes) e Godofredo Leite Filho (Distrito de Bonfim de Feira). Resolve a CPL declarar vencedora do certame a empresa CONSTRUSAT LTDA com valor de R$ 135.662,04 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 21/11/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 529-2023-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 984-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 529-2023-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 984-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO DE UM ELEVADOR LOCALIZADO NA GALERIA DO ARTESÃO E MERCADO DE ARTES. . Contratada: PONTO ALTO MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/10/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 529-2023-14D – CONTRATO N° 717-2023-14C - Processo Administrativo Nº 984-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO DE UM ELEVADOR LOCALIZADO NA GALERIA DO ARTESÃO E MERCADO DE ARTES. Contratada: PONTO ALTO MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 19/10/2023. Feira de Santana, 19/10/2023
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 95-2023-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL E UNIDADES CORRELATAS. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2023. VENCEDOR: JB SERVICOS ELETRICOS, COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL E REPRESENTACOES LTDA. VALOR: 144.990,00. Feira de Santana, 21/11/2023 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 95-2023-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.88-2023-PE
CONTRATO Nº: 726-2023-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JB SERVICOS ELETRICOS, COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL E UNIDADES CORRELATAS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023. VALOR: 144.990,00. Feira de Santana, 21/11/2023 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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