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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2666
Data: 18/11/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 905/2023 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear TAMILLES DE OLIVEIRA MASCARENHAS AZEVEDO, para o cargo de Coordenadora de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 906/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Diretor-Presidente, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo NE-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 907/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear EDUARDO DE FREITAS LEITE, para o cargo de Chefe da Divisão Médica, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 13.106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.000,00
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| DECRETO Nº 13.141, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 632.000,00
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| COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 105-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 99-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de urbanização de vias no Distrito de Humildes em Feira de Santana-BA. IMPUGNANTE: MILA CONSTRUÇÕES LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, a saber ausência de Documento e TEMPESTIVIDADE. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documento imprescindível, a saber, documento de identificação do interessado. Feira de Santana, 17/11/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1118-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALANÇO GOSTOSO, NO DIA 19/11/2023 NO EVENTO 53º FESTA DOS VAQUEIROS DO POVOADO DO SOCORRO-DISTRITO DE TIQUARUÇÚ- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/11/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551-2023-10I – CONTRATO N° 745-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1118-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALANÇO GOSTOSO, NO DIA 19/11/2023 NO EVENTO 53º FESTA DOS VAQUEIROS DO POVOADO DO SOCORRO-DISTRITO DE TIQUARUÇÚ- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 17/11/2023, Feira de Santana, 17/11/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1119-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SEAVEXENÃO, NO DIA 19/11/2023 NO EVENTO 53º FESTA DOS VAQUEIROS DO POVOADO DO SOCORRO-DISTRITO DE TIQUARUÇÚ- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SEAVEXENAO PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/11/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552-2023-10I – CONTRATO N° 746-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1119-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SEAVEXENÃO, NO DIA 19/11/2023 NO EVENTO 53º FESTA DOS VAQUEIROS DO POVOADO DO SOCORRO-DISTRITO DE TIQUARUÇÚ- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SEAVEXENAO PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Assinatura do Contrato: 17/11/2023, Feira de Santana, 17/11/2023.
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| PORTARIA Nº 927/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 925/2023, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano IX – Edição 2665 – Data: 17/11/2023.
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| PORTARIA Nº 928/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO, Chefe de Gabinete – DA-1, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, de responder interina e cumulativo pelo cargo de Diretora-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo – NE-1.
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