ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 18 de abril de 2025
   
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    Ano IX - Edição Nº 2665
Data: 17/11/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 899/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a pedido, a partir de 11/11/2023, o contrato de ALEXSANDRO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula: 60.007.086-5, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 900/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a pedido, a partir de 10/11/2023, o contrato de ALEX FABIANO DO NASCIMENTO DIAS, matrícula: 60.007.066-9, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 901/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a pedido, a partir de 13/11/2023, o contrato de GERFESON DOS REIS LIMA, matrícula: 60.007.088-9, contratado em 07/11/2023 para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 902/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar NEMESIO BISPO GONÇALVES, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 903/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO CARLOS SILVA FONSECA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 904/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JULY YASMIM SANTANA GONÇALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 905/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TAMILLES DE OLIVEIRA MSCARENHAS AZEVEDO, para o cargo de Coordenadora de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
 
ADITIVO Nº 588-2023-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 588-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JOSIANA DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 401-2019-11C, firmado em 30/05/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora, pelo reajuste, o valor de R$ 796,32 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,424330% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado de maio de 2022 à maio de 2023, devido a partir de maio de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.566,36 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.796,32 e valor global acumulado do contrato para R$ 90.796,32. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
 
PORTARIA Nº 924/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar ALEXANDRE SOUZA SIMAS RODRIGUES, Diretor do Departamento de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, , Símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, Símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 925/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Instituir o Conselho Consultivo de Acompanhamento e Fiscalização do Processo de Intervenção instituído pelo Decreto nº 13.075, de 06 de Outubro de 2023.