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Secretarias |
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Ano IX - Edição EXTRA Nº 2663 Data: 14/11/2023 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 885/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar NORMA SUELY DE OLIVEIRA MASCARENHAS, do cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 886/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar GEOVANNY DA SILVA FERREIRA, do cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 887/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar LEONILDA MOTA SOUSA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 888/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar LILIANE CARVALHO PACHECO, do cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial e Informação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 889/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear NORMA SUELY DE OLIVEIRA MASCARENHAS, para o cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 890/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear GEOVANNY DA SILVA FERREIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 891/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear LEONILDA MOTA SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Tecnologias Aplicadas, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 892/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear LILIANE CARVALHO PACHECO, para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
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DECRETO Nº 13.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Republicado por Incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ALTERA O RECUO FRONTAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2018, NAS RODOVIAS, FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, CLASSIFICADAS COMO VIA EXPRESSA (VEx), QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO E/OU DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 13.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.
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