ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição EXTRA Nº 2663
Data: 14/11/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 885/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar NORMA SUELY DE OLIVEIRA MASCARENHAS, do cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 886/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GEOVANNY DA SILVA FERREIRA, do cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 887/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LEONILDA MOTA SOUSA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 888/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LILIANE CARVALHO PACHECO, do cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial e Informação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 889/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NORMA SUELY DE OLIVEIRA MASCARENHAS, para o cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 890/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GEOVANNY DA SILVA FERREIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 891/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LEONILDA MOTA SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Tecnologias Aplicadas, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 892/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LILIANE CARVALHO PACHECO, para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA O RECUO FRONTAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2018, NAS RODOVIAS, FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, CLASSIFICADAS COMO VIA EXPRESSA (VEx), QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO E/OU DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 13.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.